Resultados da busca por: consumidor
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora – CDC
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora
Petição inicial de cobrança da indenização securitária pela negativa da seguradora em...
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé
A justiça paulista negou a impenhorabilidade de valores depositados em conta poupança de um homem condenado a indenizar a Telefônica Brasil S/A contrária em virtude de litigância de má-fé. A decisão foi da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Justiça mantém multa a seguradora por falta de informação clara quanto à “garantia estendida”
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que considerou cabível aplicação de multa pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) a empresa do ramo de seguros.
TJPB nega recurso do município de Campina Grande sobre redução de multa aplicada ao Itaú
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do município de Campina Grande contra sentença, proferida nos autos de Embargos à Execução manejados pelo Itaú Unibanco S/A, que determinou minorar de R$ 200 mil para R$ 50 mil a multa aplicada pelo Procon ao banco.
Modelo – Ação de Indenização por Danos Morais contra Advogado – Perda de uma Chance
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...