Resultados da busca por: Sergio Moro
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Modelo Denúncia – Crime de Ameaça e Contravenção Penal de Perturbação da Tranquilidade
1.Consta do incluso Inquérito Policial que, entre os meses de agosto de 2019 a abril de 2020, em hora incerta, na Rua XXXX, nº XXXX, bairro XXXX, nesta cidade e comarca, XXXX, qualificado a fl. 28, perturbou a tranquilidade da sua ex-companheira XXXX, passando de forma reiterada a assediá-la e persegui-la, bem como permanecendo defronte sua residência.
2.Consta ainda do presente Inquérito Policial que, no dia 04 de fevereiro de 2020, no mesmo local supracitado, XXXX, qualificado a fl. 28, ameaçou causar mal injusto e grave contra sua ex-companheira XXXX, dizendo a ela “pode passar 06 meses, um ano ou cinco anos, se você ficar com alguém e eu descobrir, você pode cavar um buraco e entrar dentro, porque eu vou fazer algo com você".
Justiça suspende execução de pena de Antônio Palocci e autoriza que ex-ministro retire tornozeleira eletrônica
O juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, suspendeu, nesta quinta-feira (23), a execução da pena de Antônio Palocci pela Lava Jato e autorizou que o ex-ministro retire a tornozeleira eletrônica, que utilizava em prisão domiciliar em razão de condenações na Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes determina trancamento de inquérito contra delegado da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de elementos determinou o trancamento do inquérito, aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal (PF), para apurar o suposto cometimento do crime de abuso de autoridade e de improbidade administrativa.
Foto em momento de descontração com autor da ação não determina suspeição de testemunha
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), manteve o depoimento de um colega de trabalho em ação movida por um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários. Para o colegiado uma foto apresentada pela empresas em que ambos fumavam e bebiam cerveja, não foi suficiente para caracterizar suspeição de testemunha. A decisão confirmou a determinação do juízo de origem.
OAB vai pedir afastamento de Marcelo Bretas
Em minuta a ser apresentada na próxima segunda-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da Operação Lava Jato no estado.
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.