Resultados da busca por: doença
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
Ao defender aplicação do direito ao esquecimento, advogado ressalta direito à saúde da vítima para solução da controvérsia
Representante dos autores do processo que levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a aplicabilidade ou não do “direito ao esquecimento” na esfera civil, o advogado Roberto Algranti Filho iniciou audiência pública realizada nesta segunda-feira (12) para discutir o tema ressaltando a importância do direito à saúde na matéria. “Falando em direito ao esquecimento, lato sensu, ou, nesse caso, (em direito) da vítima, como não falar da saúde?”, questionou.
Multinacional pagará R$ 20 milhões por descumprir normas de saúde
A multinacional americana Eaton foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões, pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, o que contribuiu, decisivamente, para a ocorrência em série de doenças profissionais por esforços repetitivos na planta da empresa em Valinhos (SP), especializada na fabricação de transmissões mecânicas para veículos. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O julgamento será retomado em conjunto com o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida.
TJRR inicia projeto de prevenção de DORT’s
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Subsecretaria de Saúde, inicia nesta segunda-feira (22) o Projeto de Prevenção de Doenças Osteomioarticulares Relacioandas ao Trabalho (DORTs). O projeto vai ocorrer todas as segundas, quartas e sextas, de 8h às 12h nas unidades do Poder Judiciário, onde acadêmicos de fisioterapia, mediante um convênio entre TJRR e Cathedral, vão atuar com massagens terapêuticas, ginástica laboral, ergonomia e fisioterapia especializada para servidores e magistrados.
Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer
O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia concedeu liminar a M. C. C. de S., portadora de linfoma não-Hodgkin difuso, e condenou o Estado do Acre a manter o tratamento da autora de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada aos medicamentos necessários enquanto a paciente precisar.
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.