Resultados da busca por: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!

Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.

Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?

Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.

Classe 42 INPI: o que é e para que serve

Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!

Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância

Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.

Casal que sepultou filho 2 vezes em 3 meses, por falha de hospital, será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 80 mil o valor da indenização que o Estado deverá pagar a um...

Juíza incentiva acordos com distribuição de brindes entre as partes e seus advogados

A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, resolveu inovar e criar incentivos para os que participam...

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornados...

Prefeitura condenada por acidente de moto causado por falha na sinalização de obra

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o município de Itapema ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no...

Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos

O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30...
PUBLICIDADE

Popular

Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?

Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.

Classe 42 INPI: o que é e para que serve

Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!

Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância

Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.

Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos

Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.

Inscreva-se