Resultados da busca por: ECA
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Registro de Marca: quando acaba a proteção e começam os prejuízos?
Apenas em janeiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu 28.994 pedidos de registro de marcas. Aparentemente, um bom número, correto? Mas não foi bom se comparado com a média de processos de 2021 quando o Instituto teve uma máxima histórica de 386.845 de novos processos de registro. Isso significa uma média acima de 32 mil processos mensais.
Neoenergia deve indenizar empresa inscrita em cadastro de proteção ao crédito por cobrança indevida
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade decidiu pela manutenção da condenação à Neoenergia Distribuição de indenizar uma loja de materiais elétricos que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, por cobrança indevida, referentes ao antigo endereço da loja.
TJAC determina que estado forneça remédios e tratamento a criança com TEA e hiperatividade
Foi negada, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), apelação apresentada pelo Estado do Acre, contra decisão que determinou que o estado do Acre forneça remédios e tratamento adequado a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), déficit de atenção e hiperatividade.
TRF5 determina que União, estado e município forneçam medicamento a paciente com psoríase grave
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), confirmando sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou que a União, o estado da Paraíba e o Município de Cruz do Espírito Santo/PB forneçam o medicamento Stelara (Ustequinumabe) 90 mg a um paciente, de 51 anos, com psoríase eritrodérmica – uma forma grave da doença.
Nunes Marques pede destaque e ‘revisão da vida toda’ vai recomeçar do zero
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a menos de 30 minutos do prazo final para julgamento da "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fez um pedido de destaque. Com isso, a decisão sobre o tema vai recomeçar do zero.