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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais

  A empresa foi condenada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) a pagar uma indenização por danos morais a...

O parque temático deverá pagar uma indenização ao cliente que sofreu lesões no kartódromo

  A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais...

Modelo de Petição - Ação de indenização por atraso de voo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . NOME COMPLETO, inscrito no CPF, , residente...

Modelo de Petição - Ação de indenização por negativação indevida

AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA __ DE UF. Nome completo autor: _____________, profissão: _________ estado civil:_______, portador (a) do RG nº:...

Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança

O Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim emitiu uma sentença sobre uma ação movida por um morador contra uma concessionária de...
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