Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais

Data:

 

danos morais
Créditos: Niro Design | iStock

A empresa foi condenada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) a pagar uma indenização por danos morais a um candidato que teve sua expectativa de contratação frustrada.

O processo seletivo durou três meses e incluiu diversos procedimentos, como entrevistas, testes e entrega de documentos.

Depois de confirmar a contratação, a empresa solicitou ao candidato que realizasse exame admissional e abrisse uma conta bancária para receber o salário. No entanto, o profissional foi informado que não poderia ser contratado devido à sua altura.

A empregadora negou que a rejeição tenha sido por conta da altura, mas a juíza Raquel Fernandes Martins, da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido de indenização por dano moral.

Em segunda instância, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos manteve a decisão do primeiro grau, afirmando que a empresa abusou de seu direito potestativo ao criar falsas expectativas de contratação.

A 9ª Turma acompanhou o voto da relatora por unanimidade.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça do Trabalho tem plantão para enfrentamento ao assédio nas eleições

Em todo o país, Tribunais também darão apoio à...

TJMG inicia digitalização de acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no...

TST lança novo Portal de Serviços com foco na experiência do usuário

Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ,...

TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e amplia utilização do eproc

O TJ-SP publicou atos que regulamentam a prestação de informações por magistrados sobre o uso de inteligência artificial, ampliam a utilização do sistema eproc em processos envolvendo Fazenda Pública e modificam projeto de conciliação e mediação para conflitos relacionados a contratos bancários.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo