Resultados da busca por: distrito federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Instituído o Programa Mulher Segura e Protegida
Foi publicado hoje (13), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019, que altera o Decreto nº...
CCJ aprova PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC...
Operação contra crimes tributário é deflagrada pela Receita e PF
Foi deflagrada hoje, 5, pela Receita Federal e a Polícia Federal, a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos...
Não precisa seguir a tabela da OAB o valor pago a advogados dativos, decide STJ
As tabelas de honorários elaboradas pela OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o...
Repercussão geral será julgada por STF sobre o novo regime de previdência complementar
No plenário virtual, nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para que seja julgado pelo pleno presencial, no mérito, com repercussão...