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Justiça determina que companhia elétrica indenize pais de menino morto eletrocutado
A justiça baiana determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-Coelba indenize os pais de um menino de 9 anos pela morte dele, em julho de 2011. A criança brincava em cima de uma árvore quando entrou em contato com uma fiação de alta voltagem que estava entre as folhagens.
Empresa é condenada a entregar produto pelo preço anunciado
Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a sentença que condenou a empresa AGP Tecnologia em Informática do Brasil a entregar produto comprado por cliente nas condições anunciadas. Segundo os magistrados houve propaganda enganosa.
Idealizador do Portal Juristas participa de evento da Academia Mexicana de Direito da Computação
Empresário e Idealizador do Portal Juristas, o advogado Wilson Furtado Roberto, participa na quinta-feira (8) de um painel na “Semana Del XX Aniversario”. O evento on-line que celebra os 20 anos da Academia Mexicana de Direito da Computação, A.C.
Empresa de alimentos deve indenizar empregada que desenvolveu doença ocupacional
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), entendendo que mesmo cumprido todas as normas de segurança e prevenção, o empregador deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida, decidiu pela manutenção da condenação à empresa ao pagamento R$25 mil a título de danos morais.
MP apresentou notícia-crime de racismo contra assessor de Bolsonaro
Na ultima sexta-feira (26) a Procuradoria Regional da República da 5ª Região apresentou uma notícia-crime contra Filipe Garcia Martins Pereira, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro pela prática de racismo. O ofício, encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que deve analisar se apresenta denúncia.