Resultados da busca por: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Visão monocular de agricultora não justifica aposentadoria por invalidez
A incapacidade para o trabalho só ocorre quando a atividade requer a visão completa, como no caso de motoristas profissionais
Visão monocular não constitui causa incapacitante...
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal...
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco
Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do Instituto Nacional...
Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos...
União, UFSM e município condenados por negligência médica que deixou recém-nascida em estado vegetativo
Os pais de uma menina que nasceu em estado vegetativo devido à demora na realização do parto irão receber R$ 300 mil reais de...