Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: Código Penal

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Interface Amigável

0
Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Modelo - Contrato entre Ficantes

0
O presente contrato tem como objeto estabelecer as condições para um relacionamento casual entre as partes, definindo direitos e deveres, sempre pautados pelo respeito mútuo, liberdade e consentimento de ambas as partes.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

0
Contrato de Inseminação Artificial em Pets CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Resposta à acusação – Art. 12 da Lei 10.826/03 – Posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 12 DA LEI 10.826/03 – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...

Homem acusado de estelionato tem Habeas Corpus negado por falsificar assinatura de advogado

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um homem com a prisão decretada sob a acusação de estelionato teve habeas corpus preventivo não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do TJ, após...

Habeas corpus com pedido de liminar

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO   Processo: 000000000000000   FULANO DE TAL, brasileiro,...

Suspenso julgamento de repetitivo sobre prazo para MP e Defensoria após intimação em audiência

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um pedido de vista do ministro Nefi Cordeiro suspendeu o julgamento, do STJ, do recurso repetitivo que vai definir o início da contagem do prazo recursal

Casal é condenado por torturar criança de 6 anos de idade

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um casal foi condenados por torturar uma criança de 6 anos, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal....
1...281282283...286Página 282 de 286
PUBLICIDADE

Popular

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

Destaques 0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

Contratos 0
Contrato de Inseminação Artificial em Pets CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

Destaques 0
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.

TJ mineiro mantém condenação de motorista que atropelou idoso

Destaques 0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Monte Belo, no Sul de Minas, condenando um motorista a pagar R$ 100 mil por danos morais à esposa de um idoso que faleceu em um acidente de trânsito.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Interface Amigável

0
Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

0
Contrato de Inseminação Artificial em Pets CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.