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Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal

Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.

Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las

Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.

Vantagens competitivas de ter uma marca registrada

Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.

A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce

Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.

Modelo – Restabelecimento de Auxílio-Doença (Segurado Especial)

Afirma a Parte Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, não estando em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.

Modelo – Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez – Direito Previdenciário

Afirma a Parte Autora preencher todos os requisitos que autorizam o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta  a subsistência .

Modelo de Petição Inicial – Concessão de Auxílio-Doença – Direito Previdenciário

Afirma a Parte Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxílio-doença, não estando em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.

Modelo – Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25%

Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Modelo de Petição – Concessão de Aposentadoria por Idade

Afirma o(a) Autor(a) que requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de aposentadoria, sendo este indeferido, conforme documento anexo.
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