Resultados da busca por: juiz federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Filho de Sérgio Mallandro perde ação na Justiça do Trabalho
Sergio Tadeu Neiva Cavalcanti, empresário e filho do comediante Sérgio Mallandro, ingressou com uma ação trabalhista contra a Prudential do Brasil, uma seguradora com uma rede de franquias. Ele alegou desconhecer o contrato que assinou e negou ser o proprietário de uma unidade de franquia adquirida da seguradora.
O Direito Humanitário como filtro epistemológico do ato jurídico
Antes de adentrar ao cerne da hipótese acadêmica vislumbrada, imperiosas fazem-se algumas definições, justamente para que a conceitualidade da temática não se esvaia. Nesse viés, é importante discorrer sobre Direitos Humanos, sobre a ideia de filtro epistemológico e, como consequência, sobre a implicação teleológica no conceito de ato, o qual também merece reflexão.
Sócios da 123 Milhas devem ter pedido de indiciamento na CPI das Pirâmides Financeiras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve pedir o indiciamento dos irmãos Ramiro e Augusto Madureira, sócios da 123 Milhas. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), reuniu uma série de evidências, incluindo quebras de sigilo, orientações duvidosas dadas a clientes e práticas comerciais questionáveis pela empresa para fundamentar esse requerimento. A informação é do UOL.
Ministro do STF revoga prisão de investigados por fraude em cartões de vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao revogar a prisão de quatro investigados por supostamente inserirem dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. As fraudes estariam relacionadas aos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, de sua filha e de próximos auxiliares.
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a empresa T&F Comércio Varejista de Alimentos Ltda – Epp a pagar uma indenização de R$ 3.000,00 a um cliente que foi constrangido por um funcionário do supermercado.