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Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

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História dos Direitos Autorais

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A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Justiça dos EUA nega a Mariah Carey o registro de ‘Rainha do Natal’

Foi negado pela Justiça dos Estados Unidos, o pedido da cantora norte-americana Mariah Carey (52), para registrar o apelido de "Rainha do Natal". A informação do The Washington Post, foi repassada pelo UOL. Conforme o informativo, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (US Patent and Trademark Office) também foi responsável por rejeitar as inscrições da cantora para "Princess Christmas" ("Princesa Natal", na tradução livre) e "QOC" (sigla para "Queen of Christmas", ou seja, "Rainha do Natal").

Brasileiros são presos nos EUA por tráfico de pessoas usando seus restaurantes

Dois brasileiros, foram presos em Massachusetts, nos Estados Unidos (EUA), suspeitos de liderarem um esquema de tráfico de pessoas. Pai e filho, Jesse James Moraes (64) e Hugo Giovanni Moraes (42), que administram dois restaurantes na cidade de Woburn, o Taste of Brazil - Tudo No Brasa e o The Dog House, foram indiciados, segundo o Departamento de Justiça dos EUA por um golpe em que convenciam e viabilizavam a entrada ilegal de outros brasileiros nos EUA, oferecendo emprego, com a pretensão de obter vantagens financeiras.

Brasileiros são indiciados nos EUA por fraude com criptomoedas no valor de US$ 100 mi

Os brasileiros Emerson Pires e Flávio Gonçalves (33), e o norte-americano Joshua David Nicholas (28), foram indiciados pelo júri do Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida, nos Estados Unidos (EUA) por enganar investidores e lavar o dinheiro em criptomoedas, num esquema fraudulento que movimentou US$ 100 milhões.

Ministro da Justiça diz que não tratou de operações da PF com Bolsonaro durante viagem aos EUA

O ministro da Justiça, Anderson Torres, publicou neste domingo (26) em uma rede social uma mensagem na qual disse que não tratou de operações da Polícia Federal (PF) com o presidente Jair Bolsonaro durante a viagem que eles fizeram aos Estados Unidos no início deste mês.

Promotoria dos EUA pede 30 anos de prisão para ‘socialite’ acusada de ajudar pedófilo a abusar de menores

A promotoria dos Estados Unidos (EUA) pediu pelo menos 30 anos de prisão para a "socialite" Ghislaine Maxwell (60), acusada de ajudar o falecido pedófilo Jeffrey Epstein a abusar sexualmente de menores. Em dezembro, ela foi declarada culpada de tráfico sexual de menores para o então financista. Sua sentença está prevista para terça-feira.
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