Resultados da busca por: superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Crimes contra a ordem tributária: início da fluência do prazo prescricional pela constituição definitiva do crédito tributário.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que o prazo prescricional dos crimes previstos no art. 1º, incisos I...
Desnecessidade de dolo específico para configuração dos crimes praticados por particulares contra a ordem tributária.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que o tipo penal do art. 1º da Lei nº 8.137/90 prescinde...
Constituição regular e definitiva do crédito tributário como causa suficiente para a tipificação das condutas assinaladas no art. 1º, incisos I a IV, da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a constituição regular e definitiva do crédito tributário é suficiente à...
Necessidade da efetiva ocorrência do resultado para a consumação dos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1º, incisos I a IV, da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que os delitos tipificados no art. 1º, I a IV, da Lei nº 8.137/90 são...
Emendatio libelli na sentença para reconhecimento de causa de aumento de pena nos crimes contra a ordem tributária.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, tratando-se de crime contra a ordem tributária e havendo referência expressa na denúncia acerca...
PUBLICIDADE
Popular
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.