Resultados da busca por: desembargador
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Distribuidora de energia deve indenizar consumidor, em R$ 5 mil, por corte de fornecimento indevido
A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por corte indevido no fornecimento de energia elétrica na residência de um consumidor, por cerca de três dias. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve entendimento da 1ª instância.
Confirmada condenação por estelionato de homem que tentava aplicar golpe em idoso
Foi confirmada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último dia 16/11, a condenação por estelionato de integrante de uma quadrilha que tentava aplicar golpe em idoso na cidade de Pelotas (RS).
Direito autoral: TJSP nega pedido de Erasmo e Roberto Carlos para recuperar a posse de 72 músicas
Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso dos compositores Erasmo e Roberto Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, que seguem com os direitos autorais em posse da editora Fermata. Entre as músicas, estão clássicos como "Namoradinha de um amigo meu", "É preciso saber viver" e "Se você pensa". A informação é do colunista do UOL Rogério Gentile.
Médico deve indenizar auxiliares de serviços gerais por injúria racial
Por decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida a decisão, que condenou um médico a indenizar, por danos morais, duas mulheres vítimas de injúria racial. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil para cada autora.
TJPB declara inconstitucional lei municipal que proíbe negativar nome de consumidor inadimplente
Foi declarada inconstitucional a Lei nº 1.547/2018, de 27 de março de 2018, do Município de Guarabira (PB), que proíbe a inscrição do nome de consumidor inadimplente com o pagamento das contas de água e energia elétrica, nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA). A decisão foi do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).