Resultados da busca por: desembargador
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça da Paraíba mantém condenação de banco por descontos indevidos
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu como abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú Consignado ao realizar descontos na aposentadoria de uma cliente, sem anuência do credor e condenou a instituição a devolver em dobro todos os valores pagos pela promovente e a pagar R$ 5.500,00, em indenização por danos morais.
Torcedor será indenizado por lesão sofrida na arquibancada durante jogo de futebol
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu manter entendimento de 1° grau determinando que uma agremiação desportiva indenize um torcedor que fraturou o tendão do pé na arquibancada durante jogo de futebol. O torcedor deve receber R$ 13.154, pelos danos materiais, estéticos e morais.
TJSP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
Foi revogada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a liminar de primeiro grau que determinava que agência de checagem de notícias "Aos Fatos" excluísse reportagens que atribuíram selo de “fake news” a duas matérias divulgadas pela Editora Tipuana Eireli, no site da “Revista Oeste”.
Homem deve ser indenizado por suportar mau odor de estação de esgoto na vizinhança
Um morador do município de Joinville (RS), deve ser indenizado por danos morais suportados por viver em exposição constante ao mau cheiro durante mais de três décadas morando nas proximidades da estação de tratamento de esgotos de Jarivatuba. A decisão foi da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que revisou o valor arbitrado em 1º Grau, reduzindo de R$ 6 mil, para em R$ 4mil, o valor da indenização.
TJRO condena homem pelos crimes de agressão e corrupção ativa
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acolheu os argumentos da Promotoria de Justiça do Ministério público, em recurso de apelação, e reformaram a sentença do juízo da causa, condenando o réu Flávio Eduardo Almeida, acusado dos crimes de lesão corporal, ameaça e corrupção ativa. O réu agrediu uma mulher e, ao ser preso, ofereceu dinheiro a policial.