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A história da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

STJ nega liberdade a empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

Foi indeferido na segunda-feira (10), um pedido de liminar para pôr em liberdade um empresário preso durante a Operação Calígula, deflagrada para investigar a exploração ilegal de jogos de azar no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, para quem não há evidências de constrangimento ilegal que justifiquem a concessão da liminar neste momento processual.

Demócrito Ramos Reinaldo Filho lança “A revolução digital e o direito à privacidade” pela Editora Dialética

O Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando mais uma publicação. O livro "A revolução digital e o direito à privacidade" está sendo lançado pela Editora Dialética, e pode ser encontrado na plataforma de vendas da editora.

Justiça do Trabalho gaúcha localiza e devolve mais R$ 10,8 milhões esquecidos em processos arquivados

Por meio do chamado Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas, que foram esquecidos pelos titulares.

Conar abre processo contra a Volkswagen por propaganda com Elis Regina

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou um processo ético contra a Volkswagen e a agência de publicidade AlmapBBDO devido à recente campanha publicitária que usou a imagem de Elis Regina, falecida em 1982, recriada por meio de Inteligência Artificial (IA).

“Médium” João de Deus é condenado a 100 anos por crimes de estupro e violação

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira (10), a 100 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
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Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

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Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

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Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.

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