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Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a contratação temporária de professores, sem vínculo, pelo Estado de Minas Gerais durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915).
Brasileiros são indiciados nos EUA por fraude com criptomoedas no valor de US$ 100 mi
Os brasileiros Emerson Pires e Flávio Gonçalves (33), e o norte-americano Joshua David Nicholas (28), foram indiciados pelo júri do Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida, nos Estados Unidos (EUA) por enganar investidores e lavar o dinheiro em criptomoedas, num esquema fraudulento que movimentou US$ 100 milhões.
Justiça mineira mantém condenação estabelecimento de pagar direitos autorais
Foi mantida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a determinação a M.J.M. Administração e Participação Ltda, responsável por estabelecimentos de hospedagem, de suspender a veiculação de obras audiovisuais e musicais em seus quartos. A empresa deverá pagar para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) valor referente às transmissões realizadas entre o período de maio de 2013 a maio de 2016.
Benefícios do trabalho híbrido e a insegurança jurídica na realidade pós pandemia
A situação pandêmica causada pela Covid-19 pegou a todos de surpresa, fazendo com que as empresas da noite para o dia tivessem que se reinventar, haja vista as medidas de isolamento adotadas para enfrentamento do coronavírus.
Negado recurso para outro exame psiquiátrico para o acusado da chacina na creche de Saudades
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso interposto pela defesa do acusado da chacina na creche de Saudades, que resultou em cinco mortes dois adultos e três bebês. Com a decisão, que se deu em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28), o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça.