Resultados da busca por: Código de Processo Civil (CPC)
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo Inicial - Indenização por Danos Morais Advindos de Injusta Agressão Física e Verbal Sofrida pelo Autor por Parte de Segurança Terceirizado de Shopping...
O requerente, na data de 22 de Julho de 2017 entre 16h00 e 17h00, foi atropelado no estacionamento do Shopping Center XXXXXXX. Logo após o acidente, ao perceber que o condutor do carro que o atropelou estava fugindo do local, instintivamente começou a correr atrás dele.
Ocorre que um vigilante funcionário da empresa corré XXXXXX Vigilância e Segurança Ltda, que presta serviços privados de segurança à corré XXXXXX Shopping, ao se deparar coma cena abordou o autor e de forma estúpida o agrediu fisicamente com socos e tapas e também verbalmente.
Mantido bloqueio judicial a empresa que não apresentou destinação dos recursos para pagamento de funcionários
Foi negado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 provimento ao agravo de instrumento de uma empresa em bloqueio judicial, que pretendia o desbloqueio de valor penhorado por meio do Bacen Jud, sistema eletrônico do Banco do Central que conecta o Judiciário ao setor financeiro.
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação trabalhista ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
Como utilizar a assinatura eletrônica nos contratos imobiliários?
Atualmente, é muito comum a realização de Tours virtuais ao invés de visitas presenciais, bem como o uso de Big Data para auxiliar o...
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega preliminar de ilegitimidade passiva de litisconsorte
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que não acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de litisconsorte. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).