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Justiça autoriza demolição de parte da Vila Sahy em São Sebastião (SP) após tragédia com deslizamentos
A Justiça autorizou o governo de São Paulo a demolir parte das casas da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte, após a tragédia que resultou na morte de 64 pessoas em fevereiro deste ano, devido a deslizamentos. Segundo informações do UOL, a decisão ainda cabe recurso.
OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.
ABAT promove debate sobre a PEC 45 com participação de especialistas e autoridades tributárias
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) organizará um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. O evento contará com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, e das especialistas em tributação Melina Rocha, Susy Hoffman e Hadassah Santana.
Dispensa discriminatória: TST determina reintegração de supervisor obeso ao Atacadão
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão, em São Paulo, após considerar que sua dispensa foi discriminatória devido à obesidade mórbida e outras doenças associadas. Além da reintegração, a empresa terá que pagar os salários referentes ao período de afastamento do profissional.
TJSP ratifica decisão que descarta união estável entre Luiza Brunet e Lírio Parisotto
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reiterou a decisão que nega a existência de união estável entre Luiza Brunet, ex-modelo, e o empresário Lírio Parisotto. O colegiado entendeu que todas as questões controversas foram devidamente esclarecidas.