O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reiterou a decisão que nega a existência de união estável entre Luiza Brunet, ex-modelo, e o empresário Lírio Parisotto. O colegiado entendeu que todas as questões controversas foram devidamente esclarecidas.
A análise do tribunal estadual foi revisada após a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar um novo julgamento, alegando que o TJSP não havia se pronunciado e esclarecido pontos cruciais da controvérsia.
Luiza Brunet alegava que mantinha uma união estável com o empresário na época em que foi vítima de agressões. O relacionamento do casal ocorreu entre 2012 e 2015.
Em 2021, o TJSP indeferiu a ação, argumentando que o vínculo entre os dois não ultrapassava a condição de um mero namoro. Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado acataram os argumentos da defesa de Parisotto, que sustentou que se tratava de um “namoro tormentoso” e não de uma união estável.
O advogado do empresário, Luiz Kignel, do escritório PLKC Advogados, afirmou que, com essa decisão, a pretensão de Luiza Brunet em relação à metade do patrimônio de Parisotto entre 2011 e 2015 foi definitivamente afastada.
Kignel informou que o processo retornará ao STJ, mas acredita que não seguirá para novo julgamento, pois a matéria não se enquadra em sua competência.
O caso tramita em segredo de Justiça.
Com informações da Folha Press.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
