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Mercado ilegal de cigarros chega a 54% e bate recorde no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
É possível compensar valores pagos na via administrativa quando da execução do julgado
A 1ª Turma do TRF-1 determinou a compensação de valor pago na via administrativa, a título de reajuste de 11,98% aos servidores da Câmara dos Deputados, na hora dos cálculos.
Por escândalo da Cambridge, Facebook é multado em só US$ 641 mil
O Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido fixou o valor da multa que o Facebook pagará em virtude do escândalo da Cambridge em 500 mil libras (cerca de US$ 641 mil). É o valor máximo permitido pela Lei de Proteção de Dados do Reino Unido.
É obrigatória audiência de custódia na Justiça Militar e na Eleitoral
Após pedido de providências da Defensoria Pública da União, o CNJ alterou a Resolução 213/2015 para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral.
Pedido de Haddad para ser entrevistado pela Globo é negado no TSE
Após a Globo cancelar o debate presidencial devido à desistência de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad entrou com pedido liminar no TSE para que a emissora fosse obrigada a entrevistá-lo no debate presidencial, o que foi negado pelo ministro substituto Sérgio Banhos.