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Portal Juristas apoia o projeto social Apenas Ame
O projeto Apenas Ame nasceu com a ideologia da transformação comunitária por meio da compreensão do ser humano como alguém único, percebendo-o e amando-o.
Para...
Irmãs vítimas de maus-tratos por casal adotante têm direito a dano moral e pensão
Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão alimentícia fixada em 80% do salário mínimo - até que elas sejam novamente adotadas ou completem 24 anos.
Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes...
2ª Turma rejeita aplicação da nova lei de terceirização aos casos anteriores à sua vigência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato...
Negado pedido de desclassificação de feminicídio para lesão corporal
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.S. contra a sentença que o pronunciou a júri popular...