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Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Modelo – Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária – Startup
CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Pelo presente instrumento particular, (i) XXXXXX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – CAPITAL SEMENTE, inscrito no CNPJ nº...
Modelo – Impugnação ao Auto de Penhora, Avaliação e Depósito
O impugnante foi intimado da avaliação penhora e depósito ao ID -------------. A avaliação feita pelo Oficial de justiça avaliador, de ID --------------- não foi realizada in loco, mas, segundo consta no documento, foi realizado pelo método comparativo, através de pesquisa de imóveis em um local na Internet identificado por “OLX” e a fotografia do prédio de edifícios onde está localizado o imóvel penhorado, de outro local da Web.
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Empresa de Software Jurídico
Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e demais normas aplicáveis. Recomendamos aos usuários uma leitura atenta deste documento, por se tratar de parte integrante da relação jurídica baseada no respeito entre a XXXXX e os mesmos.
Modelo – Política de Privacidade – Concessionária de Veículos
XXXXXXX AUTOMOVEIS LTDA, denominada neste como “EMPRESA CONTROLADORA”, coleta seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709 -14/08/2018.).
Agiota é condenado a 28 anos de prisão por sequestro e ameaça a devedor
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara condenou agiota pelos crimes de usura, ameaça, extorsão, sequestro, lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos contra família que lhe devia dinheiro. As penas foram fixadas em 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, e cinco anos de detenção, em regime semiaberto.
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