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Seguradora é condenada a indenizar furto de celular dentro de carro
A Justiça condenou a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros a indenizar cliente pelos dando materiais sofridos, em razão de furto de seu celular que estava dentro de carro. A decisão foi da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de picanha
Aplicando o princípio da insignificância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem, condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52.
Mantido valor da fiança de denunciado por envolvimento em esquema de furto de combustível de oleodutos da Petrobras
Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o pedido da defesa de um homem denunciado por envolvimento em esquema de furto de combustível de oleodutos da Petrobras, para reformar decisão que fixou em R$ 30 mil a fiança imposta como condição para que ele possa responder ao processo em liberdade.
Mulher deve indenizar ex-funcionária do lar por acusá-la de furto
O juiz da Vara Única de Águia Branca (ES), condenou uma empregadora a indenizar por danos morais, uma ex-funcionária do lar, a quem acusou de furto.
Envolvido em furto de armas de Delegacia, ex-policial é condenado por peculato no Acre
O juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC), Gustavo Sirena, condenou um ex-policial civil envolvido em furto de armas da Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia, pela prática do crime de peculato. O magistrado considerou que a prática delitiva foi devidamente comprovada durante a instrução processual, bem como sua autoria.