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O que é concorrência e quais são os principais tipos
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Justiça mantém na prisão acusado de roubo e tentativa de estupro no Barra Shopping
O juiz Marco Couto, do plantão na Central de Audiência de Custódia (CEAC), manteve a prisão preventiva de Warley de Souza Lima, acusado de roubo e tentativa de estupro de uma jovem na segunda-feira dia 15 (quinze) , no estacionamento do Barra Shopping, localizado na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, Zona Oeste. Warley foi preso pela polícia durante a fuga, depois de roubar um carro e ameaçar o motorista, que pensou que o assaltante portava uma arma.
Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a empresário suspeito de liderar organização criminosa que operava tráfico internacional de entorpecentes entre a Bolívia e o Brasil. As atividades foram investigadas em 2013 pela Operação Hybris, da Polícia Federal. Durante a operação, foram apreendidas mais de duas toneladas de cocaína.
GAORP promove reunião sobre áreas ocupadas em São Paulo
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenado e presidido pelo juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, reuniu-se no dia 15 (quinze) para deliberar sobre duas áreas ocupadas nos bairros do Canindé e Americanópolis, ambos na Capital. O GAORP foi criado em 2014 para acompanhar casos caracterizados como de alta complexidade. O grupo é formado por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública e tem como objetivo ajudar as partes a alcançar soluções consensuais ou que sejam as menos onerosas possíveis aos envolvidos. A iniciativa facilita também a comunicação entre os magistrados responsáveis pelos processos de reintegração e as partes interessadas.
Folha é condenada a pagar multa à jornalista autor de frase escondida em obituário
A empresa Folha da Manhã, autora de uma reclamação trabalhista, foi condenada pelos magistrados do TRT da 2ª Região a pagar uma multa ao reclamado, um ex-jornalista da reclamante, por protelar decisões.
Inviável RHC de empresário acusado de fraudes em Barueri (SP)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128906, ajuizado em favor do empresário Eufrásio Humberto Domingues, acusado de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em um suposto conluio com o então prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes, entre 1997 e 2004 .
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