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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Justiça determina que pai seja indenizado por erro médico que ocasionou morte de bebê

A Justiça do Acre determinou que um pai seja indenizado por erro médico, que ocasionou morte de bebê antes do nascimento. A decisão, unânime, foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que condenou o estado do Acre ao pagamento de R$ 41.700 de indenização.

Justiça determina que carros alegóricos sejam escoltados após acidente com menina de 11 anos

Acolhendo a um pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), a Justiça determinou que os carros alegóricos sejam escoltados pelas escolas de samba no trajeto entre o sambódromo e os barracões.  A decisão, do juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, se deu após uma criança ter a perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite da última quarta-feira (20)

Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear jornalista da Rede Globo em Brasília

A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos.

Estado deve indenizar grávida por acidente causado por viatura dos bombeiros

O juiz Flávio Luís Dell'Antonio, atuante em regime de cooperação na 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC), condenou a administração pública estadual a indenizar uma mulher, que por conta da imprudência do condutor de viatura do corpo de bombeiros foi acidentada. Pelos danos morais e estéticos ela deve receber R$ 35 mil.

Justiça condena Unimed por não oferecer medicamento a paciente com câncer

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou a Unimed Rio Branco pelo não fornecimento de dois medicamentos solicitados para paciente que faleceu com um câncer no cérebro.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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