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TJDFT mantém condenação por tráfico de substância utilizada para fazer “lança-perfume”
Por unanimidade, a Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão proferida em primeira instância que condenou o acusado a 6 anos de reclusão, pelo tráfico de substância ilícita conhecida como lança-perfume.
Modelo de Recurso de Revista
Modelo de Recurso de Revista
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO
PROCESSO N.º TRT- XXX
XXX, já qualificada nos...
Pais adotivos terão que pagar uma indenização por desistirem da adoção de duas crianças
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de danos morais, por terem desistido da guarda provisória de 2 irmãs menores, conseguida depois de processo de adoção...
Compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor gera indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) entendeu que há danos morais no caso de compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor...
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO
As partes:
XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede...