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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Modelo de petição de ação de reparação por TV defeituosa

O Requerente adquiriu uma TV da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). Desde a sua compra, a TV apresentou diversos defeitos, tais como [descrever os defeitos]. Tais problemas foram comunicados ao Requerido, que se comprometeu a realizar os devidos reparos.

Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.     DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJ FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil,...

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Carro Vendido sem Documentação – JEC

Contrariamente ao alegado pela Contestante, os Requerentes demonstram que houve falha na prestação de serviços e na entrega de documentação do veículo, obrigação que cabia exclusivamente à Requerida, conforme prevê o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC.

Modelo de contrato de consultoria em Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico para o escritório de advocacia, a ser realizada pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de gestão de redes sociais para advogados

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão de redes sociais para advogados pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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