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Direito condominial: Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado.
Oficiais de Justiça defendem direito à gratificação por produtividade paga a servidores de cartórios
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, requisitou ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e ao seu Comitê Orçamentário, que sejam adotadas as medidas para previsão no orçamento de 2022, do pagamento de premiação por desempenho aos Oficiais de Justiça do Tribunal, nos termos dos artigos 20 e seguintes da resolução 219/2016 do CNJ.
Congresso Internacional de Direito do Consumidor 2021 conta com mais de mil inscritos
A Juristas Academy realiza, de 29 a 31 de julho, o Congresso Internacional de Direito do Consumidor 2021. O evento que vai contar com a participação de renomados juristas, já conta com mais de mil inscritos.
Meetup “Acadêmicos de Direito Digital” acontece nesta terça-feira (29)
Nesta terça-feira (29), a Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e a Comunidade de Inovação Jurídica da Amazônia - InnovaLaw realizam um Meetup com o tema: “Acadêmicos de Direito Digital”. O evento online tem transmissão pelo canal do Portal Juristas no Youtube, a partir das 19h de Manaus-AM (sendo 20h de Brasília).
Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece em julho
A Juristas Academy realiza, nos dias 29 e 30 de julho, o Congresso Internacional de Direito do Consumidor. O evento, conta com a participação de renomados juristas que vão abordar novas perspectivas e tendências na área consumerista.