Resultados da busca por: adoção
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Somente ação rescisória pode anular sentença de adoção
A 3ª Turma do STJ entendeu que “a sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não sendo a ação anulatória de atos jurídicos em geral, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, meio apto à sua desconstituição, sendo esta obtida somente pela via da ação rescisória, sujeita a prazo decadencial, nos termos do artigo 485 e incisos do CPC.”
Adoção póstuma com prova inequívoca de vínculo familiar é aceita no STJ
A Quarta Turma do STJ, de forma unânime, reformou sua decisão em que se declarava contrária à possibilidade de adoção póstuma por não ter...
Modelo de Petição – Família – Ação de adoção plena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
................................... e sua mulher ................, (qualificação), portadores do RG...
Petição-Família-Ação de adoção com destituição do pátrio poder
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE...., ESTADO ......
...................................(Qualificação), portadora da RG sob nº ......, residente e domiciliada na...
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido...