Resultados da busca por: audiência pública

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos

Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.

Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional

EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...

O que é concorrência e quais são os principais tipos

Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.

5 dicas de registro de marca que você precisa saber

Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.

Modelo – Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT – Invalidez Parcialmente Permanente – Caixa Econômica Federal – CEF

No dia XX de XXXX de 20XX, o autor sofreu um acidente de trânsito na Rodovia BR XXXX, no município de (CIDADE/UF), conforme registro anexo. Em decorrência do acidente de trânsito acima demonstrado, a parte Autora sofreu ferimentos, quais sejam: fraturas no tornozelo esquerdo, com realização de cirurgia, conforme se verifica pelo Prontuário médico.

Modelo – Política de Privacidade – Shopping Center

O XXXXXX SHOPPING, com endereço na Avenida (endereço completo) e website disponível em https://www.xxxxshopping.com.br, está comprometido com a sua privacidade e garante que os dados pessoais fornecidos ou coletados somente sejam utilizados de acordo com a presente Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”) e com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.

‘Humorista’ Leo Lins é condenado por agressão verbal e deve indenizar mãe de menino autista

A Justiça condenou o humorista Leo Lins, por agressão verbal, ao pagamento de uma indenização por danos morais à Adriana Cristina da Costa Gonzaga, mãe de um menino autista que se sentiu incomodada com falas da namorada do humorista sobre pessoas com autismo e depois do proprio, direcionadas a ela. A decisão da juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro), foi proferida no último dia 13 de agosto.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Contrato de Financiamento – Fraude Contratual

O demandante, em _____ de _______ de 20__, foi surpreendido com uma restrição em seu nome derivada de um contrato de financiamento n.º __________________, no valor de R$ _________________, realizado pela financeira _________________., vinculada ao Grupo __________________.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo de Petição - Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito - A viúva pede indenização pelos danos materiais e...
PUBLICIDADE

Popular

O que é concorrência e quais são os principais tipos

Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.

5 dicas de registro de marca que você precisa saber

Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.

Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!

Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca

Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.

Inscreva-se