Resultados da busca por: cef
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Desconto indevido de valores de conta poupança gera direito à indenização por danos morais
A 5ª Turma do TRF1 reformou parcialmente a sentença de primeira instância e condenou a Caixa Econômica Federal a restituir em dobro os valores debitados da conta poupança do autor da ação, sem autorização, no total de R$ 84.951,86, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 8 mil.
Caixa indenizará trabalhador por duplicidade do PIS que impediu saque de seguro-desemprego
A 6ª Turma do TRF1 reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres/MT para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um trabalhador que não conseguiu sacar o seguro desemprego devido à duplicidade no cadastro do Programa de Integração Social (PIS).
Prazo prescricional para o crédito rural é de cinco anos
A sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu em decisão unânime a execução fiscal nº 2009.33.00.017223-0 pela prescrição da cobrança. A medida veio após análise dos embargos do devedor opostos pela Fazenda Nacional contra a execução fiscal ajuizada para cobrança de operação de crédito rural cedido à União pela MP 2.196-3/2001.
TRF4 aumenta indenização de comprador que não recebeu imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Em decisão proferida na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a indenização por danos morais a um homem do estado do Pará que comprou um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ainda não recebeu.
Patrocinador não responde solidariamente com entidade fechada de previdência em ação de revisão de benefício
A 2ª Seção do STJ, ao julgar o Recurso Especial sob o rito dos repetitivos (Tema 936), entendeu que o patrocinador não pode ser acionado como responsável solidário à entidade fechada em ação de revisão de benefício de previdência privada complementar.
PUBLICIDADE
Popular
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.