Resultados da busca por: juiz
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Prazo para ajuizamento de ação monitória em face do devedor principal do título de crédito prescrito
Prazo para ajuizamento de ação monitória em face do devedor principal do título de crédito prescrito
Para o Superior Tribunal de Justiça o prazo...
Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência
Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os institutos da recuperação...
Competência do juízo universal da recuperação judicial para apreciar pedido de despejo
Competência do juízo universal da recuperação judicial para apreciar pedido de despejo
O Superior Tribunal de Justiça entende que a ação de despejo (lei n....
Juízo competente para decidir sobre a constrição dos bens não abrangidos pelo plano de recuperação judicial
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição de bens não...
Definição do juízo do local do principal estabelecimento empresarial para fins do art. 3º da lei nº 11.101/05 (LFRE)
Definição do juízo do local do principal estabelecimento empresarial para fins do art. 3º da lei nº 11.101/05 (LFRE)
De acordo com o art. 3º...
PUBLICIDADE
Popular
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.