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A discutida liberdade de expressão
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana
Pedida a abertura de inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde em relação a Manaus (AM)
No último sábado (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal-STF, a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Empresarial): Recomendação nº 71/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Recomendação nº 71/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece regras para a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...
Gestão dos processos coletivos no âmbito do Poder Judiciário: comentários sobre a Recomendação nº 76/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Recomendação nº 76 de 08/09/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece orientações a serem seguidas na gestão dos processos que versam sobre...
Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
A questão da negativa ou recusa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente apresentados pelos adeptos da religião cristã Testemunhas de Jeová, não é tema de fácil abordagem, sendo palco de acaloradas opiniões divergentes.