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Trend Fairs indenizará consumidor por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires
A operadora de viagens Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00, a um consumidor que teve problemas no serviço de hospedagem oferecido no pacote de viagem que foi contratado com destino à cidade de Buenos Aires...
Latam Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo
A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo com saída de Bogotá (Colômbia)...
Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva – Ressarcimento de Passagem Aérea – Coronavírus
Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva - Ressarcimento de Passagem Aérea - Coronavírus
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do...
Gol Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 5 mil por decorrência de atraso de voo de mais de 6 horas
A companhia aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em virtude do atraso de um voo por mais de 6 horas...
Decreto no Distrito Federal autoriza exames e tratamentos compulsórios em casos de coronavírus
O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus...