Resultados da busca por: google
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresa de alimentos deve indenizar consumidores por intoxicação alimentar
Foi mantida a sentença que condenou a GDC Alimentos S.A a indenizar dois consumidores que sofreram intoxicação alimentar após consumo de sardinha enlatada estragada. A decisão foi da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que entendeu ter havido lesão à integridade física provocada por defeito apresentado no alimento.
TJRJ mantém decisão que rejeitou denúncia feita a partir de reconhecimento fotográfico
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, recurso do Ministério Público que pedia o recebimento de uma denúncia por roubo feita a partir de reconhecimento por foto.
TJSP decide que governo de SP deve indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
Por unanimidade, foi mantida pela a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenação ao Governo do Estado de São Paulo de indenizar, por danos morais, paciente diagnosticada erroneamente com sífilis. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.
Companhia aérea e agência devem reembolsar valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou a companhia aérea Alitália Linee Aeree Italiane e agência de viagens virtual Decolar.com a restituírem, solidariamente, consumidora que teve voo com destino a Atenas, Grécia, cancelado em razão da pandemia e posteriormente substituído por “voucher remarcação”.
Distribuidora de energia deve indenizar consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor
Foi mantida por unanimidade a condenação de distribuidora de energia elétrica de indenizar em R$ 20 mil, uma consumidora por danos morais, devido a suspensão do fornecimento de energia, por mais de dois anos e sem motivos justificáveis. A decisão foi da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).