Resultados da busca por: Instituto Nacional de Previdência Social
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AÇÃO DE COBRANÇA DE SALÁRIO MATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO _______________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, agricultora, portadora do RG: 0000000-SSPPB e...
Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça Federal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados em caráter coletivo e continuado...
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, inscrito no CPF, endereço...
Modelo Petição - Pedido de Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada
A autora é segurada especial do INSS, conforme documentação anexa, e cumpre todos os requisitos legais para o recebimento do benefício previdenciário de auxilio doença. No momento, a autora foi acometida com uma grave doença que a impede de exercer regularmente não apenas a sua profissão mas, sim qualquer atividade de trabalho, por tempo permanente.
AÇÃO ORDINÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito...