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O que é concorrência e quais são os principais tipos
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Paciente será indenizado por demora na autorização de cirurgia
Um plano de saúde foi condenado pela 4ª Vara Cível de Maceió a indenizar uma paciente, no valor de R$ 5 mil, por demora na autorização de cirurgia.
Negativa de cobertura de mamoplastia gera dano moral
Uma empresa de plano de saúde deverá indenizar por danos morais, no valor de R$ 9 mil, uma paciente que teve seu pedido de mamoplastia negado. A decisão é da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos.
Ação é extinta por ferir o princípio do juiz natural
A 3ª turma Recursal da Comarca de Salvador/BA extinguiu o processo de um consumidor que ajuizou uma ação contra operadora de plano de saúde em comarca diversa da de sua residência. A ação versava sobre reajuste abusivo do plano.
Cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético
A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, a sentença prolatada pelo juiz de direito Vitoraldo Bridi, que condenou a empresa de plano de saúde Agemed a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de consumidor portador de 20 graus de miopia e que necessita de cirurgia de implante de lente intraocular para correção de sua visão.
Home care é devido mesmo que não previsto contratualmente
A operadora de plano de saúde deve cobrir home care (internação domiciliar) da beneficiária de 81 anos, portadora de Mal de Parkinson), por ser esse o único tratamento que a confere uma sobrevida saudável.
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