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TJRJ mantém danos morais a serem pago por plano de saúde que negou tratamento de câncer a cliente
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por unanimidade deu parcial provimento, ao recurso de cliente e manteve os danos morais a serem pagos pela empresa de plano de saúde "Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda", que negou tratamento de câncer a cliente. A decisão se deu nos termos do voto do relator, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto.
Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
Modelo de Documento – Notificação Extrajudicial de Cobrança de Condomínio
Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança de Condomínio
Notificante: XXXXXXXXXX (NOME DO CONDOMÍNIO), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua (endereço...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Pedido de Retirada de Nome do Serasa Consumidor – Score
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REGISTRO DE DÍVIDA ATRASADA, PRESCRITA NO BANCO DE...