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Presidente do STF receberá representantes do Judiciário e Executivo do RS para conciliação
Representantes do Governo do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, e da Defensoria Pública serão recebidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma audiência de conciliação com o fim de resolver o impasse acerca da proposta do Executivo de contingenciamento do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Procurador de Minas que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’ é ironizado em Belo Horizonte
O Procurador Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais, viralizou na internet nos últimos dias ao reclamar sobre a possibilidade de não ter reajuste salarial em 2020 durante reunião da entidade. Minas Gerais vive uma crise fiscal e estuda a viabilidade de um acordo de recuperação fiscal do governo federal.
Decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro é suspensa no STF
Na Reclamação (RCL) 36588, ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que, com base na prescrição da pretensão executória, extinguiu a pena do ex-deputado federal José Aleksandro da Silva, condenado por peculato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Usado para evitar pessoalidade, o termo “Vossa Excelência” é o correto para o tratamento de magistrados
O despacho de um juiz de Araraquara levantou uma discussão importante sobre o uso dos pronomes de tratamento. Qual seria o termo correto para se dirigir a um magistrado? Segundo o linguista, professor e advogado Carlos André Pereira Nunes, especialista em Redação Jurídica e em Português Forense, o juiz realmente errou na escolha do pronome ao se dirigir ao colega, pois o tratamento que deve ser dado aos magistrados, independentemente do emissor da mensagem (seja um colega, advogado ou membro do Ministério Público), deve ser mesmo vossa excelência.
Empresários são investigados por lavagem de dinheiro no ES
O Ministério Público Federal (MPF), no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram na manhã desta terça-feira, 20 de agosto de 2019, a Operação Masqué, sequência da Operação Crupiê, feita pela RFB...