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Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
Novo modelo da CNH passa a ser adotado em junho
A Carteira Nacional de Habilitação(CNH), a exemplo do RG também também vai passar por modificações. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a adoção, a partir de 1º de junho de 2022, da nova CNH, que poderá ser emitida tanto no formato digital, disponibilizado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso.
Juíza e promotora discutem no julgamento da “Tragédia da Tamarineira” em Recife
Durante o julgamento da chamada "Tragédia da Tamarineira", na quinta-feira (17), no Recife (PE), a juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram um desentendimento e discutiram. A sessão foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no YouTube.
Justiça garante que muçulmana use véu em foto para habilitação no Detran
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Junior concedeu liminar garantindo o direito à liberdade religiosa, ao determinar que o Departamento de Trânsito (Detran-MT) permitia que uma mulher muçulmana, possa usar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) uma fotografia na qual está retratada usando hijab, um véu que cobre o cabelo, ombros e colo.
Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (ES) condenou o proprietário de um imóvel a indenizar uma pedestre que fraturou o tornozelo ao sofrer queda em calçada. A autora da ação deve receber R$ 2.390,00 por danos materiais e R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais.
Seguradora processa ator Murilo Rosa por batida em carro
A seguradora Tokio Marine está processando o ator Murilo Rosa por batida em carro de um segurado. No processo que tramita na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, a empresa pede o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que desembolsou para pagar o conserto do carro atingido pelo do ator.
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