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Índice de correção do FGTS não está sujeito a mudança, decide TRF4
Os índices de correção e atualizaçao monetária utilizados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não estão sujeitos a mudanças. Foi o que decidiu por unanimidade a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao negar provimento ao recurso de um metalúrgico gaúcho que requisitava a correção de seus saldos.
Portaria do TRF1 regulamenta procedimentos no PJe
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou Portaria para regulamentar procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O texto normatiza as mudanças e atualizações feitas nos últimos anos e prevê novo regulamento de procedimentos na Corte.
TRF4 disponibiliza precatórios não alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará precatórios não alimentares a partir do dia 3/5. Os pagamentos são de natureza comum e se referem aos valores autuados entre julho de 2017 e julho de 2018. O valor liberado é de R$ 842,1 milhões. Os demonstrativos de pagamentos já foram anexados aos processos eletrônicos e enviados às varas judiciais.
TRF4 abre inscrições para estágio em TI
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região abriu inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. As vagas são para a área de atendimento ao usuário. Os interessados devem se inscrever até o dia 2/5 pela página Concursos e Estágios no portal do Tribunal. As provas estão marcadas para o dia 10/5, às 14h30.
TRF4 anuncia concurso público para servidores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou concurso público para servidores. A decisão é do Conselho de Administração do Tribunal. Ainda não há data definida para a realização do concurso.