Resultados da busca por: Código Penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
Empresário é condenado por sonegação de cerca de R$ 3,8 milhões
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 11/7, um empresário e ex-vereador do município de Viamão, cidade vizinha da capital gaúcha, a três anos de reclusão, pelo crime de sonegação fiscal. A decisão se deu em ação penal resultante dos desdobramentos da chamada Operação Capital, deflagrada no ano de 2020. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassaria R$ 3,8 milhões, na época da operação, quando o acusado teve decretadas sua prisão e afastamento do cargo.
Baseado no princípio da insignificância, TRF1 absolve acusado de contrabandear 100 litros de gasolina
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela absolvição de um homem acusado de contrabandear gasolina. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRO), que havia condenado o réu a um ano de prisão por importar 100 litros de gasolina da Venezuela.
Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos por estupro
A justiça paulistana condenou o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior a seis anos de prisão em regime semiaberto por crime de estupro. A vítima acusa Prior por um caso de violência ocorrido em 2014. A decisão é da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo.
TRF3 confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outra mulher por concessão irregular de salário-maternidade, que resultou em prejuízo de quase R$ 11 mil à autarquia previdenciária.
Modelo de Petição de complementação de custas mais descumprimento de tutela e crime de desobediência
AO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA
PROCESSO: XX
XXX, já devidamente qualificado nos autos, que move em...
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.