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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

TJPB mantém condenação por danos morais de CVC Brasil e Máxima Spagueht por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Na Apelação Cível nº 0020384-16.2014.815.2001, interposta por CVC Brasil e Máxima Spagueht Assessoria de Viagens Ltda., o TJPB reduziu o valor da indenização por danos morais devido pelas apelantes, mas manteve os demais pontos da sentença da 7ª Vara Cível de João Pessoa, que condenou as empresas por contrafação.

Alvo Viagens e CVC Brasil são condenadas por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, na ação de obrigação de fazer c/c indenização em danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela (nº 0319805-60.2014.8.24.0023), julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi contra Alvo Viagens & Turismo e CVC Brasil.

TJPB nega apelação da CVC e confirma condenação por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Após ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, por utilizar indevidamente uma fotografia de Clio Robispierre Camargo Luconi, a CVC Brasil interpôs uma apelação no TJPB, que foi negada.

CVC Brasil é novamente condenada por utilizar fotografia sem anuência do autor

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 3ª Vara Cível de João Pessoa, na ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos nº 0801662-27.2016.8.15.2001, condenou a CVC Brasil ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais e materiais, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi.

TJSC condena CVC Brasil e Jpmorgan Chase Bank a indenizarem fotógrafo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC deu parcial provimento à apelação nº 0319806-45.2014.8.24.0023 interposta por Clio Robispierre Camargo Luconi para aumentar para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais, devida por Jpmorgan Chase Bank, National Association e CVC Brasil Operadora de Viagens e Turismo S/A, pela prática de contrafação.
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Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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