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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Justiça no Bairro regulariza situação fundiária de 500 famílias no Vale do Ribeira
Com a participação dos prefeitos dos munícipios, da equipe do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG); da Advogada Tania Francisca dos Santos, da FAE; da Advogada Elaine Oshima, da FESP; com o Advogado José Carlos Dizidel Machado, da Uniandrade; do DNALAB; do Instituto de Identificação do Paraná; da serventuária Krystyane Jondral de Macedo, do Cartório do Registro Civil de Doutor Ulysses; do Instituto Cidades Inteligentes (ICI); da Copel, foi realizado um trabalho de fôlego e de responsabilidade social voltado ao respeito à comunidade, com solidariedade e afeto.
Saques das contas inativas do FGTS podem ser suspensos
O Governo Federal editou em 22 de dezembro a Medida Provisória (MP 763-16) que prevê a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS de acordo com cronograma que seria estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
Lei de recuperação fiscal dos estados é publicada no Diário Oficial
A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam às contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.
Consumidora indenizada em R$ 10 mil após mais de seis tentativas de obter manutenção para seu veículo
Uma consumidora de Santa Teresa deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após mais de seis tentativas infrutíferas de obter a revisão de seu automóvel, que apresentava sérios problemas.
Cururupu – Estado deve regularizar fornecimento de merenda escolar decide Justiça
A Justiça da comarca de Cururupu condenou o Estado do Maranhão a fornecer, diária e ininterruptamente, merenda escolar adequada a todos os alunos da rede pública de ensino médio na cidade. A condenação consta de sentença assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca. De acordo com a sentença, o Estado deve ainda garantir, em até 60 dias, o acompanhamento técnico da merenda escolar por três nutricionistas, além de promover teste de aceitabilidade da merenda.
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