Justiça no Bairro regulariza situação fundiária de 500 famílias no Vale do Ribeira

Data:

Justiça do Trabalho convoca empresas com ações para incentivar acordo com trabalhadores
Créditos: lipik / Shutterstock.com

“O que mata um jardim não é o abandono. O que mata um jardim é esse olhar de quem por ele passa indiferente. ” O pensamento de Mario Quintana é capaz de retratar o cenário vivenciado nestes seis dias em Cerro Azul e Doutor Ulysses. O abandono é a palavra que mais se encaixa nas dificuldades vividas por aquela gente humilde. Gente que enfrenta diariamente as adversidades do clima, porque tira da terra a sobrevivência.

No anseio de ter a regularização de sua pequena área, algumas ocupadas pelos seus ascendentes há mais de 100 anos, as famílias enfrentaram a chuva e o barro, que vitimaram muitos dos interessados em acidentes de moto e carro ao encararem as condições precárias das vias de acesso, simplesmente porque tinham um encontro marcado com a Justiça.

Com a participação dos prefeitos dos munícipios, da equipe do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG); da Advogada Tania Francisca dos Santos, da FAE; da Advogada Elaine Oshima, da FESP; com o Advogado José Carlos Dizidel Machado, da Uniandrade; do DNALAB; do Instituto de Identificação do Paraná; da serventuária Krystyane Jondral de Macedo, do Cartório do Registro Civil de Doutor Ulysses; do Instituto Cidades Inteligentes (ICI); da Copel, foi realizado um trabalho de fôlego e de responsabilidade social voltado ao respeito à comunidade, com solidariedade e afeto.

As famílias puderam obter muito mais que a regularização de suas terras por meio da usucapião, que será distribuída em data a ser designada, recebendo ainda todas as orientações que supriram suas dúvidas, a Carteira de Identidade, a Biometria pelo TRE, a entrega da prestação jurisdicional em horas (divórcio, retificação de nome entre outros), a inscrição para o casamento coletivo, dentre outros serviços.

Participação magistrados e Ministério Público

Participaram da ação os magistrados Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Juiz de Direito Substituto em do 2º grau e Carlos Eduardo Faísca Nahas, de Cerro Azul. Também estava presente o Promotor Vinícius Fernando Zonatto.

Texto: Justiça no Bairro.

Justiça no Bairro

Fonte: Tribunal de Justiça Paraná

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo