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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Compre seu Certificado Digital para o CRM Digital
Para solicitar o Certificado Digital para o CRM Digital é imprescindível que o profissional médico esteja com o cadastro ativo no Conselho Federal de Medicina (CFM). As etapas são...
Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde
Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans destaca a busca por diversos direitos para a comunidade transgênero. Uma das conquistas mais recentes foi o direito de realizar a cirurgia de redesignação sexual por meio do plano de saúde. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais.
STJ decide que Planos de Saúde devem custear operação de mudança de sexo para mulheres transexuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear operação de mudança de sexo, o que engloba as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais.
Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia e acende controvérsias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapia em território nacional, apesar da controvérsia em torno da prática. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a decisão reforça que a terapia com base no uso de ozônio medicinal, uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio, é um “procedimento de caráter complementar”, a ser realizado exclusivamente por profissionais de saúde de nível superior, e exige a utilização de equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Partido questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções
Foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
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