Resultados da busca por: DANO MORAL
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Alunos intoxicados por incêndio ao lado de colégio serão indenizados
Estudantes de uma escola pública de Tubarão, no sul do estado de Santa Catarina, intoxicados por fumaça de um incêndio que se alastrou a partir de um terreno ao lado do colégio, serão indenizados a título de danos morais...
Cancelamento automático do protesto em virtude da prescrição do título
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça a prescrição da pretensão executória de título de crédito...
Responsabilidade do endossatário no endosso translativo
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso...
Protesto do título de crédito prescrito
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...
Prazo prescricional da pretensão reparatória pelo uso indevido de marca
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O Superior Tribunal de Justiça entende que prescreve em 5 (cinco) anos pretensão do reconhecimento...